Documentos importantes

ANO	RESOLUÇÃO	EMENTA
	Roteiro para elaboração do relatório	Roteiro para elaboração de Relatório de Pesquisa
2023	Ofício Circular nº 10	Dispõe sobre a disponibilização do módulo de educação a distância "Tipificação e tramitação da pesquisa"
2023	Ofício Circular nº 11	Orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com “ausência de autonomia”, permanente ou temporária
2023	Ofício Circular nº 12	Orientações para a implementação do Capítulo IX, artigo 26, na Resolução nº 674 de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no sistema CEP/Conep
2022	Manual do pesquisador	Manual do pesquisador da Plataforma Brasil
2022	Ofíicio Circular nº 17	Orientações a pesquisadores e membros do CEP quanto aos projetos que utilizam metodologias características das Ciências Humanas e Sociais
2022	Resolução nº 674	Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/CONEP
2020	Resolução CEPE nº 8037	Regimento Interno do CEP/UFOP
2018	Resolução nº 580	Especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS)
2018	Carta Circular nº 166	Instruções para tramitações dos estudos do tipo "relato de caso" para a área biomédica
2017	Carta Circular nº 172	Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática
2017	Carta Circular nº 110	Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa das Ciências Humanas e Sociais
2016	Resolução nº 510	Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais
2015	Manual de orientação	Pendências Frequentes em Protocolos de pesquisa clínica
2013	Norma Operacional	Procedimentos para Submissão e Tramitação de Projetos
2012	Rosolução nº 466	Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
2007	Resolução nº370	Regulamentação complementar à Resolução CNS 196/96, referente à criação e registro dos Comitês de Ética em Pesquisa – CEPs institucionais
2000	Resolução nº304	Aprova normas para pesquisas envolvendo seres humanos – Área de Povos Indígenas

Comitê de Ética e Pesquisa