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Ano |
Resolução |
Ementa |
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Roteiro para elaboração do relatório
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Roteiro para elaboração de Relatório de Pesquisa |
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2024 |
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. |
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2024 |
Dispõe sobre o uso de bancos de dados com finalidade de pesquisa científica envolvendo seres humanos. |
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2023 |
Orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com “ausência de autonomia”, permanente ou temporária, para consentir. |
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2023 |
Orientações relacionadas à Resolução Nº 674 de 6 de maio de 2022, que dispões sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no sistema CEP/Conep: Orientação para implementação do Capítulo IX, artigo 26. |
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2022 |
Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/CONEP. |
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2022 |
Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de biobancos. |
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2022 |
Orientações acerca do artigo 1º (“Não serão registradas nem avaliadas pelo sistema CEP/CONEP”) da Resolução CNS nº 510, de 7 de abril de 2016. |
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2021 |
Orientações para procedimentos em pesquisa com qualquer etapa em ambiente virtual. |
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2021 |
Orientações para estudos com vacinas contra a Covid-19. |
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2020 |
Orientações para condução de pesquisas e atividades dos CEPs durante a pandemia provocada pelo Coronavírus – (Covid-19). |
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Orientações para a apreciação de pesquisas de Ciências Humanas e Sociais nos CEPs durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19). |
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Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social. |
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2018 |
Especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) |
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Instruções para tramitações sobre Relato de Caso |
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2017 |
Manual de Usuário - Pesquisador |
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Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa das Ciências humanas e sociais |
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2016 |
Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais |
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2013 |
Procedimentos para Submissão e Tramitação de Projetos |
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2012 |
Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos |
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2011 |
Armazenamento de material biológico humano |
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2010 |
Sobre instituição proponente e instituição co-participante |
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2005 |
Projetos multicêntricos |
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2004 |
Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana |
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2000 |
Povos Indígenas |
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1999 |
Regulamentação sobre pesquisa com cooperação estrangeira |
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1997 |
Novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos |
