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Resolução

Ementa

 

 

Roteiro para elaboração do relatório

 

Roteiro para elaboração de Relatório de Pesquisa

2024

LEI Nº 14.874, de 28 de MAIO DE 2024

Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.

2024

RESOLUÇÃO Nº 738, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre o uso de bancos de dados com finalidade

de pesquisa científica envolvendo seres humanos.

2023

OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS

Orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com “ausência de autonomia”, permanente ou temporária, para consentir.

2023

OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS

Orientações relacionadas à Resolução Nº 674 de 6 de maio de 2022, que dispões sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no sistema CEP/Conep: Orientação para implementação do Capítulo IX, artigo 26.

2022

RESOLUÇÃO Nº 674/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS

Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/CONEP.

2022

OFÍCIO CIRCULAR Nº 23/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS

Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de biobancos.

2022

Ofício Circular Nº 17/2022/CONEP/SECNS/MS

Orientações acerca do artigo 1º (“Não serão registradas nem avaliadas pelo sistema CEP/CONEP”) da Resolução CNS nº 510, de 7 de abril de 2016.

2021

Carta Circular CNS Nº 01/2021

Orientações para procedimentos em pesquisa com qualquer etapa em ambiente virtual.

2021

Carta Circular nº 02/2021-CONEP/SECNS/MS

Orientações para estudos com vacinas contra a Covid-19.

2020

Comunicado 09/05/2020

Orientações para condução de pesquisas e atividades dos CEPs durante a pandemia provocada pelo Coronavírus – (Covid-19).

Comunicado 05/06/2020

Orientações para a apreciação de pesquisas de Ciências Humanas e Sociais nos CEPs durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19).

Resolução CNS 647/2020

Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.

2018

Resolução 580/2018

Especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS)

Carta Circular CNS 166/2018

Instruções para tramitações sobre Relato de Caso

2017

Manual do Pesquisador

Manual de Usuário - Pesquisador

Carta Circular CNS no. 110/2017

Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa das Ciências humanas e sociais

2016

Resolução 510/2016

Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais

2013

Norma Operacional Nº 001/2013

Procedimentos para Submissão e Tramitação de Projetos

2012

Resolução CNS 466/2012

Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

2011

Resolução CNS Nº 441/2011

Armazenamento de material biológico humano

2010

Carta Circular CSN Nº 212/2010

Sobre instituição proponente e instituição co-participante

2005

Resolução CNS 346/05

Projetos multicêntricos

2004

Resolução CNS 340/2004

Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana

2000

Resolução CNS 304/2000

Povos Indígenas

1999

Regulamentação da Resolução do CNS 292/1999

Regulamentação sobre pesquisa com cooperação estrangeira

 

 

 

1997

Resolução CNS 251/1997

Novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos